Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Requerimentos
Projeto de Resolução
Projeto Indicativo de Lei
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Moção
VOTOS DE APLAUSOS
PARECER
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
Cidadania - Cidadania
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressistas
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Solidariedade - Solidariedade
União - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Requerimentos
Projeto de Resolução
Projeto Indicativo de Lei
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Moção
VOTOS DE APLAUSOS
PARECER
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Poder Legislativo
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adriano Ferreira dos Santos
Almir Machado Corrêa de Oliveira
Aluisio Ludgren Correa Regis
Antônio Chagas da Silva Sobrinho
Antônio de Souza Maranhão Filho
Antônio Dionizio de Melo
Antônio Erminio das Neves Filho
Antônio Marcelo Bandeira Alves
Antônio Nunes Soares
Antônio Pereira da Silva
Ariel Carneiro
Arnaldo Silva Lima
Arnobio Firmino da Silva
Bel MR
Bernardo Pessoa Caldas
Carlos André de Oliveira Silva
Charles Gomes pereira
Cícero Pedro Soares
Cloves de Lima do Nascimento
Daniel Junior
Daniel Severino da silva
Denys Pontes de Oliveira
Edberto Alves da Silva
Ednaldo Barbosa da Silva
Eduardo Cassol
Eliseu Araújo da Silva
Emanuel Paulino da Silva
Emerson Eneas da silva
Emílio Nogueira de Araújo
Everildo Alves de Souza
Fabio Melo de Souza
Fagner Melo
Fernando Antônio Neves de Araújo
Flávio Gomes Pereira
Flávio Melo
Francisca Ferreira da silva
Francisco de Assis Gomes de Lima
Jean Alyson
João Batista
João Luiz da Silva
Jonas Rodrigues de Souza
Jose Antônio Patrício
José das Neves Silva
José João da Silva
Josélio Dionisio (Jogador)
José Mangueira Ramalho
Josemar Antunes
José Muniz de Lima
José Rodrigues de Souza Filho
Josinaro dos Santos (Moizinho)
Juscelino Correia de Araujo
Lisete Batista Gomes
Lucilene Maria da Conceição santos
Luis Batista da Fonseca
Luiz Guedes de Oliveira
Luiz Severino de Paula
Luzimar Nunes
Malbatahan Pinto Filgueiras Neto
Manoel José de Souza Filho
Manoel Nogueira de Araújo
Manuel Dantas de Oliveira
Marcos Medeiros Formiga
Marcus Túllius Seixas de Araújo
Maria Nilze de Souza
Martinho Pereira de Albuquerque
Maurinildo Bernardo de Souza
Milton Alves dos Santos
Munique Marinho
Nilton Tavares Vieira
Pessoa
Petronio Filgueiras de Athayde
Ricardo da Silva Pereira
Roberto Corrêa da Silva
Roberto José Ferreira da Silva
Rodrigo Gonzaga
Romilton Maximo de Araújo
Sanderson Duarte Gomes
Severino Rodrigues da silva
Severino Venâncio da Silva
Stênio Gomes Ribeiro
Tania Maria de Lima Pimentel
Tibúrcio Andréa Magliano
Vadilson Felipe do Espirito Santo
Valdecir Mororó da Silva
Valdelito Dias do Nascimento
Valdomiro Severino da Silva
Venâncio Viana de Medeiros
Vicência Macena Coutinho
Zélia do Rick Charles
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Ariel Carneiro
CCC - Comissão de Constituição de Cidadania
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCP - Comissão de Constituição Participativa
CDHMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
CDM - Comissão dos Direitos da Mulher
CE - Comissão de Ética
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
COAP - Comissão de Obras e Administração Pública
CPP - Comissão de Políticas Públicas
CTED - Comissão de Turismo, Educação e Desporto
Daniel Junior
Eduardo Cassol
Flávio Melo
Gabinete da Presidência - GABPRES
João Batista
Josélio Dionisio (Jogador)
Josemar Antunes
Josinaro dos Santos (Moizinho)
Luzimar Nunes
Munique Marinho
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Rodrigo Gonzaga
Secretaria Executiva Legislativa - SECEXLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Extraordinário
Urgente
Prioridade
