Requerimentos nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimentos
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei para garantir o reajuste do magistério, acompanhando a portaria N° 77/2025 do MEC, reajuste em 6,27%, garantindo o retroativo a Janeiro de 2025.
Indexação
Observação