Requerimentos nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando que apresente informações acerca da ocupação e uso dos boxes do Mercado Público Municipal de Conde, esclarecendo:
• Relação atualizada dos permissionários;
• Critérios de concessão dos espaços;
• Medidas adotadas frente ao desvio de finalidade de uso por alguns ocupantes.
• Relação atualizada dos permissionários;
• Critérios de concessão dos espaços;
• Medidas adotadas frente ao desvio de finalidade de uso por alguns ocupantes.
Indexação
Observação