Projeto Indicativo de Lei nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo de Lei
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a inserção prioritária de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, por meio de convênio entre o Município de Conde/PB e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), e dá outras providências.
Indexação
Observação