Projeto Indicativo de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - PB O FORNECIMENTO DE INIBIDOR DE RUÍDO OU FONES ANTIRRUÍDO, PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação