Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/05/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONDE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO DA PARAIBA E COM OS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLINA DE JOÃO PESSOA: Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Rio Tinto, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu.
Indexação
Observação