Requerimentos nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que, até a efetiva implantação do Curral Municipal, sejam adotadas medidas emergenciais de segurança e proteção à vida, mediante convênio
temporário com municípios vizinhos, clínicas veterinárias, ou entidades privadas de proteção animal, a fim de garantir a apreensão e guarda de
animais soltos em vias públicas.
temporário com municípios vizinhos, clínicas veterinárias, ou entidades privadas de proteção animal, a fim de garantir a apreensão e guarda de
animais soltos em vias públicas.
Indexação
Observação