Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 012/2025, que que Institui na Secretaria de Saúde do municipio de CONDE-Pb, o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde vinculados ao Programa de Qualificação das acões de vigilância em saúde (PQA-VS) e dá outras providências.
Indexação
Observação