Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TURISMO E TRANSPORTE ESPECIAL - VTURISMO - NO MUNICÍPIO DE
CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DENOMINANDO DE LEI VITOR EDUARDO.
CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DENOMINANDO DE LEI VITOR EDUARDO.
Indexação
Observação