Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Karla Maria Martins Pimentel Regis (Assinado em: 2 de Maio de 2023 às 15:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    016

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    02/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no âmbito do município de Conde-PB

    Indexação

    recebimento de patrocínio eventos

    Observação