Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
024
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre os cargos que integram os grupos ocupacionais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Conde/PB, define quantitativos de vagas e vencimentos, extingue cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação