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Que seja encaminhado um ofício à Sra. A prefeita Municipal, Karla Maria Martins Pimentel, solicitando lei para criação de Espaço Exclusivo para Eventos sons automotivos.

Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pedindo providências urgentes para a terraplanagem da rua lateral da Prefeitura Municipal de Conde, que tem se agravado devido às fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local.

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços realize, em caráter emergencial, a manutenção e reparo das Ruas Ilza Ribeiro, Lins Freire e Carmelita Ribeiro, nos acessos ao Maceiozinho, diante das condições precárias em que elas se encontram.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, e ao Sr. Orlando Soares, diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de um redutor eletrônico de velocidade na PB 018, Km 2,5- neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de pontos de ônibus cobertos, para atender à Comunidade Terra Bela, neste município.

Que seja encaminhado um oficio a secretaria de educação com o pedido de informação sobre o planejamento do Bolsa Atleta para o ano de 2025 (data de início do edital, início dos pagamentos e validade).

Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando que apresente informações acerca da ocupação e uso dos boxes do Mercado Público Municipal de Conde, esclarecendo: • Relação atualizada dos permissionários; • Critérios de concessão dos espaços; • Medidas adotadas frente ao desvio de finalidade de uso por alguns ocupantes.

Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro para o Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, solicitando que apresente informações detalhadas sobre o programa “Aluguel Social”, informando: • Quantas famílias estão sendo beneficiadas; • Valor pago individualmente para cada aluguel; • Critérios para seleção e manutenção no programa.

Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro para o Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, solicitando que apresente informações sobre o não pagamento dos benefícios atuais referente ao programa “Alimenta Conde”, bem como, sobre abertura de novo edital.

Que seja encaminhado um ofício ao gabinete da prefeita, para que seja solicitado o cumprimento da lei nº 1.221 de 2023, sancionada em 29 de novembro de 2023.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de ponto de ônibus coberto, na Pousada de Conde, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de um ponto de ônibus coberto, em Caxitu, neste município.

Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando que apresente cópia integral dos extratos bancários referentes às contas públicas destinadas à arrecadação de valores provenientes de receitas do trânsito municipal (multas de trânsito, taxas, convênios e quaisquer outras fontes ligadas à gestão do trânsito), no período compreendido entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024.

Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando que apresente Cópia integral dos extratos bancários de todas as contas específicas utilizadas para o gerenciamento financeiro do Programa Invest Conde, abrangendo o período de janeiro de 2021 até dezembro de 2024.

Solicita que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pedindo providências urgentes para a recuperação, restauração e limpeza da Rua dos Jarros, na parte final da rua, próximo a Chácara Amo Pães, após a Ecobras, visto as condições precárias em que ela se encontra.

Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pedindo providências urgentes para a retirada de metralha e entulhos em frente a UBS da Pousada de Conde, colocando em risco a segurança da população local.

Que seja encaminhado um ofício ao superintendente dos Correios no estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência dos correios no centro de Conde.

Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, para que seja tomada providencias no que diz respeito as estradas da zona rural.

Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a recuperação da passagem molhada do rio de Dona Neuza na comunidade de Pituaçu.

Que seja encaminhado um oficio a Empresa Energisa solicitando a regularização da energia da Comunidade de Rick Charles.

Que seja CONVOCADA a Senhora Yonara Cordeiro, Gerente Executiva de Proteção a Mulher, a prestar esclarecimentos e informações acerca das atividades desempenhadas pela pasta que responde. O comparecimento da Gerente Executiva de Proteção a Mulher para prestar os esclarecimentos deverá ocorrer no próximo dia 12 de maio do corrente ano, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal, conforme determina o art. 13, iniciso XIII e art. 15 da Lei Orgânica do município.

Que seja encaminhado um ofício ao governador do estado da Paraíba, solicitando a volta do programa Tá na Mesa.

Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel e ao secretário de desenvolvimento Inácio Pedrosa Neto, solicitar a análise e implementação do fechamento da rua Wilson Camboim da Câmara, entre o restaurante Jacumã Grill e o estacionamento norte da Praça do Mar, na Praia de Jacumã, para o tráfego de veículos, transformando-a em um espaço exclusivo para pedestres. A solicitação é extensiva à rua 10 de janeiro na extensão da lateral do restaurante supracitado.

Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, para que seja tomada providencias no que diz respeito a terraplanagem das ruas do loteamento Jardim Planalto.

Solicitar a implantação de atendimento psicológico especializado para mães atípicas, no âmbito do Município de Conde.

Que seja encaminhado um ofício ao Secretário de Infraestrutura de Conde - PB, o Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra que seja feita manutenção de limpeza, como varrição e coleta de lixo diária dentro do mercado público do município.

Que seja encaminhado um ofício ao Secretário de Infraestrutura de Conde - PB, o Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra que seja feito serviço de terraplanagem na Rua Guaimum, localizada no Conjunto Ouro, Jacumã – PB.

Solicita a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização vertical e horizontal nos seguintes locais: 1. Na Rua Domingos Maranhão, em frente à Igreja Sant'Ana e São Joaquim; 2. Nas ruas recentemente asfaltadas no bairro Loteamento Planalto Nossa Senhora da Conceição.

Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços pedindo providências urgentes para que seja realizada a terraplanagem da rua da entrada e saída do bairro da Pousada de Conde, em especial na região da Cerâmica Elizabeth.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de pavimentação e drenagem da Rua Belo Jardim, no Loteamento Terra Bela, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra. Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, solicitando serviços de reforma na Escola Manoel Paulino, na Pousada de Conde, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de pavimentação na entrada do Amparo, neste município.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a imediata pintura e sinalização das faixas de pedestres localizadas na PB-018.

Que seja encaminhado um ofício à à Sra. A Prefeita Municipal, Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a alteração na lei 1120/2022.

Que seja encaminhado um ofício ao Sr. Igor Confessor, Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Walber Farias Marques, Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM e ao Sr. Moisés Aciole, gerente do núcleo de Jacumã solicitando ação conjunta para melhorias na praça do mar em Jacumã.

Que seja encaminhado um ofício ao Sr. Igor Confessor, Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Manoel da Silva, Gerente Executivo de Mobilidade e Trânsito e ao Departamento de estrada e rodagem (DER), solicitando redutores de velocidade (lombada), no novo Binário de Jacumã.

Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao Gerente da Casa da Cidadania de Conde, Ednaldo Barbosa, solicitando a implantação de 2 (dois) dias no mês exclusivos de atendimento as crianças com necessidades especiais para realização de serviços relacionados à documentação civil, tais como emissão de Identidade, CPF, Carteira de trabalho, entre outros.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a abertura integral da Delegacia de Polícia Civil do município de Conde, com funcionamento ininterrupto, inclusive nos finais de semana e feriados.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Conde, com a inclusão de policiamento especializado em motos, visando reforçar a presença policial e garantir maior sensação de segurança à população.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra. Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a troca do piso do Ginásio Poliesportivo Capitão Eurípedes Accioly de Souza, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra. Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Joca Viriato, situada na Utinga, neste município.

Que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços a fim de que se realize a RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BUEIRA NA COMUNIDADE PITUAÇU, visto que ela se encontra em situação de risco e sem condições de tráfego para carros de médio e grande porte.

Que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços a fim de que se realize REPARO, TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS, no trecho da PB-018 compreendido entre Marco do Queijo e a entrada a comunidade Pituaçu, devido a ineficiência da iluminação pública.

Criação de um espaço físico destinado ao Agricultor no nosso Município.

Apresentar este requerimento, para solicitar da Excelentíssima Senhora Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel, a construção de uma praça, na Comunidade Rural Assentamento Rick Charles, neste Município.

Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, do secretario de infraestrutura IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA e ao secretario de planejamento INÁCIO PEDROSA NETO, a cerca das seguintes demandas: 1.Terraplanagem no acesso ao quilombo de Mituaçu. 2. Estagio atual, e data da entrega do calçamento daquela localidade. 3. Informação acerca da escola de Mituaçu (reforma ou construção da nova escola daquela Comunidade), e se há licitação em andamento.

Solicitando a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Conde.

Solicitando rondas ostensivas e operações na comunidade quilombola do Gurugi, que fica localizada na zona rural deste município.

Solicitando a extensão da iluminação pública no trecho após a entrada da Arena Gol até o início da nova ladeira de Caxitu.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/PB, Sr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes trechos da BR 101: 1 – Retorno localizado na entrada da Cidade de Conde/PB; 2 – Ladeira da Igreja Cidade Viva/Conpel.