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Resultados

REQ 101/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Adote, em caráter emergencial, as providências necessárias para a melhoria da estrutura física do Colégio Abelardo e do seu acesso, considerando as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio a Empresa Energisa e a Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de iluminação pública na estrada rural da estrada, da entrada das Placas até a Comunidade de Rick Charles.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zélia do Rick Charles
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura pedindo providências urgentes para a terraplanagem da rua Luiz Severino da Silva, mas conhecida como a rua do anexo da escola Noêmia Alves, que tem se agravado devido às fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas, alunos e a segurança da população local.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a Comunidade Capadócia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretaria de saúde EMANUELLE MACEDO, acerca da seguinte demanda: 1. Reintegração da enfermeira SANDRA para a equipe da UBS Mituaçu.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando estudos de viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a construção de uma Praça Linear (calçadão) na orla do município, compreendendo o trecho entre a Praia de Jacumã até a Praia do Amor.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício a Energisa, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia na região de Carapibus, Ademário Régis e tabatinga.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo Gonzaga
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício ao Secretario de Infraestrutura da Prefeitura do Conde, o senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, solicitando a implementação de manilhas de concreto de grande porte, além de terraplanagem, na rua Ary de Almeida Pereira, que fica localizada no Loteamento Nossa Senhora das Neves, neste município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Jean Alyson
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal de Conde Karla Maria Martins Pimentel, para que cobre da SEINFRA, um estudo para viabilizar a instalação de lâmpadas de led, na via principal da Comunidade Quilombola de Mituaçú.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Josélio Dionisio (Jogador)
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal de Conde Karla Maria Martins Pimentel, para que cobre do Departamento de estradas e rodagens (DER), um estudo para viabilizar a instalação de segunda PONTE próximo a ponte do arco na via de acesso da Comunidade quilombola de MITUAÇÙ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Josélio Dionisio (Jogador)
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a destinação de um local específico para a prática do esporte Wheeling (“Grau”) no Município de Conde.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Pessoa
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda: 1. Terraplanagem na rua trilhas do mar, situada no loteamento Village de Jacumã, mais precisamente entre as quadras E3 e E4 do mesmo loteamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a construção de uma nova base e a aquisição de caixa d’água com capacidade de 20.000 litros, a fim de atender de maneira adequada a comunidade do São Bento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma caixa d’água de 20.000 litros, na Pousada de Conde, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra. Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, solicitando a substituição dos refletores do Ginásio da Pousada de Conde, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas LED, nas vias públicas da Pousada de Conde, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma base para caixa d’água e a instalação de uma caixa d’água de 20.000 litros, na Utinga de Baixo, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, até a efetiva implantação do Curral Municipal, sejam adotadas medidas emergenciais de segurança e proteção à vida, mediante convênio temporário com municípios vizinhos, clínicas veterinárias, ou entidades privadas de proteção animal, a fim de garantir a apreensão e guarda de animais soltos em vias públicas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício ao Sr. Igor Confessor, Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led na comunidade de Guaxinduba.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Gonzaga
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada obras de calçamento no trecho que liga a PB 018 ao Rio Gurugi, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada obras de calçamento na ladeira da Utinga, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de iluminação pública no distrito industrial deste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na qualidade de coordenador do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025...

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando informações detalhadas acerca dos investimentos realizados em atividades e campanhas educativas de trânsito no Município de Conde, no período de 2023 a 2025...

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Comandante da Guarda Municipal da Cidade de Conde/PB, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025...

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de planejamento, Inácio Pedrosa, secretário de administração, Nélio Carneiro, solicitando estudos de viabilidade técnica a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre nos arredores do campo Arena Conde.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Domingos Maranhão, no loteamento Nossa Senhora das Neves, para sanar o problema de tráfego de veículos e pessoas no local, impossibilitado pela existência de um buraco de grandes proporções no local.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Janaina Fernandes Vieira, no Planalto Nossa Senhora da Conceição, para sanar o problema de tráfego de veículos e pessoas no local, impossibilitado pela erosão causada pelas chuvas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de colocação de material e terraplanagem na Estrada de Pituaçú, a partir da entrada de Dona Geni, para sanar o problema de tráfego de veículos pesados e ônibus.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Walber Farias Marques, solicitando a limpeza, varrição e eliminação de esgotos da Rua Ovídio Alves, no centro de Conde/PB.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Pessoa
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Audiência pública para tratar da regularização dos comércios de Tambaba.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Gonzaga
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a realização de uma vistoria e serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Projetada (que fica entre as ruas Jose Albino Pimentel e Jesus de Nazaré | próximo aos letreiros costa de conde e eu amo jacumã), em Jacumã, para evitar que o avanço de uma voçoroca atinja as casas da rua.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a realização de LIMPEZA, CAPINAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REPARO DA QUADRA DE AREIA na parte de trás do Campo Sebastião Ribeiro (Arena Conde), para que os jovens de Conde possam retomar de forma segura a prática esportiva recreativa feita naquele local.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do muniicipio do Conde-PB, solicitando a reconstrução da escadaria que da acesso ao Maceiozinho da praia de Jacumã, que fica localizada no final da rua Trapiche, s/n, Jacumã, neste municipio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Jean Alyson
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda: 1. Terraplanagem na rua Luiz paulino correia, situada no bairro de Boa Água.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Munique Marinho
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Para solicitar da Excelentíssima Senhora Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel, a execução do calçamento das vias principais e a construção de uma praça, na Comunidade Rural Assentamento Frei Anastácio, neste Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Zélia do Rick Charles
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Para solicitar da Excelentíssima Senhora Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel, a execução do calçamento da ladeira da Comunidade Rural Capim Açu, neste Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Zélia do Rick Charles
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do município do Conde-PB, solicitando terraplanagem na rua José Pires Dantas, que fica localizada no Jardim Recreio ( Ponto de referência rua lateral da Câmara Municipal ), neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jean Alyson
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do município do Conde-PB, solicitando a pavimentação da rua Elpidio Ribeiro dos Santos, que fica localizada em Jacumã, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jean Alyson
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra. Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol da Pousada de Conde, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas LED, nas vias públicas da comunidade Terra Bela, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Josemar Antunes
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício ao Núcleo de Jacumã, solicitando em caráter de urgência a REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA PRAÇA DO MAR EM JACUMÃ, com a instalação de alambrado, realização de nova pintura e demais serviços necessários para o pleno funcionamento do espaço.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Conde, Sra. Emanuelle Macêdo, a implantação de ações com a equipe eMulti no território de Mituaçu.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Josélio Dionisio (Jogador)
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, de forma URGENTE, o reparo em um buraco, que com a entrada de águas das chuvas vem se tornando uma vala, na RUA PROJETADA, 58, ST 01, JACUMÃ I (RUA PORTUGUAL, S/N, PRAIA DE CARAPIBUS, PROX. AO PISCINA SPLASH).

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação/calçamento da RUA JARDIM RECREIO (PROFA MARGARIDA FELIX DE AZEVEDO), NO JARDIM RECREIO, CENTRO DE CONDE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Bel MR
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando terraplanagem, manutenção da iluminação e limpeza urbana na Rua João Ramos dos Santos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Fagner Melo
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura, Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a realização de serviços de pintura, limpeza e manutenção nos cemitérios municipais, em virtude da proximidade do Dia de Finados (02 de novembro).

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando manutenção e pintura do portal de arco de Jacumã, bem como a colocação da Bandeira do Brasil em local de destaque no referido monumento.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Daniel Junior
Texto Original