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Projeto de Lei nº 001-2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.236-202 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Conde, para o exercio de 2024

Projeto de Lei nº 002-2024 - Dispõe sobre a instituição de adicional de risco de vida para os servidores municipais ocupantes dos cargos de vigia

Projeto de Lei nº 003-2024 - Dispõe sobre a atualização nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da indenização (abono) com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do FUNDEF aos beneficiários, no âmbito do Município de Conde-PB e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006-2024_Altera dispositivos da Lei 380-2005

Projeto de Lei nº 007-2024_Regulamenta a apreensão de animais de produção de médio e grande porte.

Dispõe sobre a criação e integração nos serviços municipais da junta de Serviço Militar, o cargo de Secretario da JSM e dá outras providencias.

ARQUIVADO

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.176/2023 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS CARGOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder abertura de crédito adicionais de natureza especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para implantação da Politica Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Conde-PB.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Órgão Gestor de Coordenação, revoga a Lei Municipal n° 388-A, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONDE - CONDEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais de natureza especial e suplementares e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o plano de mobilidade urbana do município de conde.

PROJETO DE LEI Nº 021-2024 - LOA

PROJETO DE LEI Nº 022-2024 - FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO Município, alterando as Leis Municipais 1111-2021 (PPA quadriênio 2022-2025)

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 1212/2023, QUE DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONDE EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025-2024 - Extinção do Distrito de Jacumã

Altera a redação do §7° do art. 19 da Lei Complementar n° 007, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conde- PB, em conformidade com a EC 103/19 e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Conde nº 001-2024 -