Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TURISMO E TRANSPORTE ESPECIAL - VTURISMO - NO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DENOMINANDO DE LEI VITOR EDUARDO.

“Cria o Selo ‘Amigo da Infância’ no Município de Conde.”

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD – APECB

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA UTINGA - AMAUT.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA - ACMS - CNPJ 06.101.994/0001-19.

Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Conde e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Requerer a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura 2027/2028, solicitando que a matéria seja pautada e deliberada em plenário na sessão extraordinária.

Convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos

Encaminhado um oficio ao Departamento de Rodovias Estaduais (DRE) solicitando uma faixa de pedestre na PB 008

Projeto de Lei para garantir o reajuste do magistério, acompanhando a portaria N° 77/2025 do MEC, reajuste em 6,27%, garantindo o retroativo a Janeiro de 2025.

Que seja realizado uma Audiência Pública para discutir o bem-estar animal na cidade de Conde, bem como tratarmos da construção do centro de zoonoses e também de um abrigo para os animais.

Solicitando serviço de pintura do Mercado Municipal de Conde- Prefeito João Gomes Ribeiro.

Solicitando instalação de passagem molhada no Rio da Poty, na Utinga de Baixo, neste município.

Solicitando serviços de terraplanagem no Loteamento Terra Bela, neste município.

Que seja encaminhado um oficio a secretária de saúde do município solicitando as seguintes informações: 1- Cópia do convênio com a missão resgate 2- Lista de beneficiários atendidos 3- Prestação de Contas relativo ao período de 2021 á 2025

Que seja encaminhado um oficio a secretária de infraestrutura do município solicitando calçamento para a Rua Domingos Maranhão.

Que seja encaminhado um oficio ao secretário de infraestrutura e secretário do Meio Ambiente, bem como a prefeita municipal solicitando a podagem das árvores que ficam na principal do Amparo.

Que seja encaminhado um oficio ao comandante da Polícia Municipal bem como a prefeita municipal solicitando ronda noturna no bairro Amparo.

Que seja encaminhado oficio ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), para adoção de medidas, em caráter de urgência, visando garantir a segurança viária no trecho urbano da rodovia PB-018, desde a entrada do município, até o acesso a comunidade de Pituaçu, onde há alto índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

Que se oficie a Secretaria Municipal de Saúde para que designe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na comunidade de Pituaçu, considerando a necessidade urgente de assistência à população local.

Que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação para que se disponibilize, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha, localizado na Rua Doutor José Aloysio da Costa Machado, 73, Aeroclube, João Pessoa, a fim de viabilizar a participação na Missa da Luz.

Disponibilizar horários adicionais para atender aos funcionários dos shoppings que saem após as 22h e atualmente não dispõem de transporte público para retornar à cidade de Conde.

Que seja reestabelecido os atendimentos médicos mensais na comunidade de Pituaçu, que anteriormente ocorriam na garagem da residência de Dona Geni, liderança local.

Solicita providências urgentes para a recuperação de um grande buraco e de um poste em queda localizado na Estrada do Vale das Cascatas, ao lado da casa de número 455, que tem se agravado devido às fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local.

Que seja encaminhado um oficio à Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, a implementação de uma guarda fixa feita pela Guarda Municipal de Conde — PB (GCM) no Pronto Atendimento (P.A) de Conde — PB.

Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gerente Operacional da empresa de ônibus Transnacional, Eduardo Amorim, solicitando extensão da rota de ônibus no trajeto de Conde até as praias de tabatinga, Coqueirinho e Tannbaba, nos horários de entrada e saída de expediente comercial.

Que seja encaminhado um ofício à Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigues, solicitando terraplanagem para comunidade Carnaúbas.

Que seja encaminhado um ofício à Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro ao secretário de meio Ambiente Walber Farias Marques, solicitando que seja instalado uma Caçamba coletora de lixo no final da rua Marcondes de Oliveira neves, Carnaúbas e outra na rua Luís Paulino Correia na comunidade Boa Água Próximo ao mercadinho Boa Compra.

Que seja encaminhado um ofício à Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigues, solicitando Iluminação no loteamento Nossa Senhora das Neves, Boa Água, e na comunidade Carnaúbas na rua Renato Tavares de Oliveira.

Que seja CONVOCADO o Presidente do CONDEPREV, o Sr. DANIEL REED BERGMANN, para prestar esclarecimentos sobre as ações administrativas desenvolvidas no que trange as atribuições do CONDEPREV. O comparecimento do Presidente do CONDEPREV para prestar os esclarecimentos deverá ocorrer no próximo dia 24 de março do corrente ano, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal, conforme determina o art. 13, iniciso XIII e art. 15 da Lei Orgânica do município.

Solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes as problemáticas enfrentadas pelos moradores e moradoras de Mata da Chica. A ser marcada para dia e hora a ser deliberado em plenário.

solicita a RETIFICAÇÃO do Calendário Escolar publicado no Diário Oficial do município em 25 de fevereiro de 2025, onde consta que a data do dia 08 de dezembro do corrente ano, será dia letivo, e que seja revisado e transferido para outro dia, uma vez que o dia 08 de dezembro é feriado municipal.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de terraplanagem na Pousada de Conde, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Gleydson Fernandes, Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando uma fração do efetivo da Guarda Civil Municipal, para realizar rondas ostensivas, na passarela da Pousada de Conde, neste Município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade São José, neste município.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de lnfraestrutura do Município, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à Ladeira de Capim Açu.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento solicitando a criação e instalação de uma Casa do Agricultor no município de Conde-PB.

Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a criação do programa de zeladoria nos Bairros.

Que seja feita coleta de resíduos de forma pontual na Rua Belo Jardim e Rua Oliveira que ficam localizadas na região da comunidade de Terras Belas.

Que seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Emanuelee Macedo, para prestar esclarecimentos sobre Centro de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Veterinários e assuntos correlatos. O comparecimento da Secretária para prestar os esclarecimentos deverá ocorrer no próximo dia 31 de março do corrente ano, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal, conforme determina o art. 13, inciso XIII e art. 15 da Lei Orgânica do município.

Que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo do Município de Conde, solicitando o envio de Projeto de Lei de adequação Orçamentária para execução da Resolução 001/2024.

Que se encaminhe ofício à Gerência Executiva de Esporte e Lazer solicitando a implementação do Projeto de Zumba na Comunidade de Pituaçu, visando atender às mulheres e mães da região, promovendo saúde, bem-estar e socialização.

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize, em caráter emergencial, a manutenção do Mercado Público de Jacumã, diante das condições precárias em que ele se encontra.

Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel e ao secretário do Empreender PB, Fabrício Feitosa, a abertura de linha de crédito aos profissionais que integram a entidade.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na Utinga de Baixo, neste município.

Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Terra Bela, neste município.

Que seja encaminhado um ofício ao gabinete da prefeita, bem como a secretária de saúde solicitando os seguintes documentos referentes a licitação - 00011/2021 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB.

Que seja encaminhado um ofício ao superintendente do DER, para que seja feita uma reforma na ponte conhecida como “Rio da Ponte” em Jacumã.

Que seja encaminhado um ofício ao superintendente da ENERGISA para que seja providenciado a iluminação da PB008, entre o posto da BPTRAN até o arco de Jacumã.

Que seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Conde, Sra. Emanuelle Macêdo, solicitando a implementação de unidade mista na USF Jacumã.