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Solicitando que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Dez de Janeiro- Balneário- no Centro de Jacumã, neste município.

Solicitando a instalação de coberturas nos bancos de reservas dos campos de futebol deste município.

Solicitando a realização de consultas oftalmológicas, semestrais, na UBS da Pousada de Conde, neste município.

Pedindo providências urgentes para a terraplanagem e reparo do bueiro da rua lateral da UBS do loteamento Nossa Senhora da Conceição, caso que tem se agravado ao decorrer do tempo, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local.

Solicitando a realização dos serviços de terraplanagem, limpeza e recuperação da boca de lobo no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Pedro Florença, nas proximidades da Hiper Cola, no bairro Nossa Senhora das Neves.

Solicitando terraplanagem na rua Teone de Almeida Ribeiro, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, (ponto de referencia rua conhecida popularmente como do antigo PSF do Dr. Mangueira) neste município, além de proceder as trocas das lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e metílico, de iluminação publica dos postes por lâmpadas do tipo LED.

Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a implantação de um binário na Rua Manoel Alves, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

A conclusão do calçamento das ruas João Rodrigues da Silveira e rua Antônio Luiz da Silva, situadas no bairro Nossa Senhora da Conceição neste município.

Solicitando calçamento para ruas do loteamento Jardim Planalto Nossa Senhora da Conceição, mais precisamente nas ruas Luiz Severino da Silva, rua Janaina Fernandes Vieira e continuação do calçamento da rua Epitácio Pessoa.

Submete à votação do Plenário o pedido de audiência publica para tratar do projeto 027/2025 que dispõe sobre concessão de premiação para os profissionais da educação básica por critério de mérito e desempenho e para alunos com maior destaque em aprendizagem e dá outras providencias.

Solicitando a realização dos serviços de LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ALTO CAXITU.

Para que se realize, em caráter emergencial, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE AO REDOR E NAS ÁREAS INTERNAS A PINTURA DA ESCOLA ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE CAXITÚ DO ALTO.

SOLICITANDO A RETIRADA DE GRANDE ENTULHO LOCALIZADA NA RUA DR. DANILO DAVILA LINS, NO BAIRRO CARNAÚBA, próximo ao canavial, no final da rua paralela via dá acesso ao Rio do Amparo.

Que seja encaminhado oficio ao secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR BEZERRA, acerca da seguinte demanda: 1. Terraplanagem na rua José Dano Barbosa Filho, situada no loteamento cidade das crianças, neste município.

Solicitando calçamento para rua, Margarida Félix Azevedo, localizado no bairro jardim recreio.

Solicitando com urgência a manutenção do campo de futebol Sebastião Ribeiro, situado na rua Manoel Alves, n. 467, loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município.

Que seja encaminhado um oficio à empresa Energisa, com cópia para o secretário municipal de infraestrutura Igor Rodrigues, para fazer a retirada de um poste no meio da rua Jakson Alves, Jardim Recreio.

Solicitando terraplanagem em caráter de urgência na Rua Manoel Joaquin de Andrade e que seja analisada a possibilidade da conclusão do calçamento da mesma, tendo em vista que a rua é calçada pela metade.

Solicitando o calçamento da Rua MARIA DO SOCORRO SILVA, no bairro de Carapibus.

Solicitanto o calçamento da Rua José Pires Dantas, no bairro de Carapibus.

Solicitando o reparo do buraco localizado na descida da entrada do Condomínio Villas Chácaras de Carapibus.

Solicitando o REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ LUIZ, EM BOA ÁGUA (próximo da Oficina de Hélio. Rua por trás do Colégio Abelardo).

Que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens DER PB acerca da seguinte demanda: 1. Construção de lombada nas imediações do condomínio Maanaim Country club, em Gurugi.

Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, e ao secretário de infraestrutura IGOR CONFESSOR, acerca da seguinte demanda: 1. Construção de lombada na rua Dr. Almir Correia imediações do Jacuma's lodje Hotel, em Jacumã.

Que seja inserido na pauta da próxima sessão ordinária os projetos de lei n°050/2025 e n°051/2025 e projetos de resoluções de n°006/2025.

Solicitando serviços de pavimentação no entorno da praça pública do Loteamento Nossa Senhora das Neves.

Solicitando a revitalização da praça pública do Loteamento Nossa Senhora das Neves I

Solicitando a instalação de lixeiras, ao longo da Avelinda Nossa Senhora de Fátima, na Pousada de Conde.

Solicitando a retirada de entulhos, realização de poda e capinagem na Rua Jeremias Aquino, no Village, esquina da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Solicitando calçamento para as comunidades Gurugi 1, 2 e Ypiranga.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Estabelece diretrizes para a inserção prioritária de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, por meio de convênio entre o Município de Conde/PB e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Escolar Quilombola no Município de Conde-PB e dá outras providências.

ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SALÁRIO BASE DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE. REAJUSTA A ETAPA ALIMENTAR DO GUARADA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.176/2023 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS CARGOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - PB O FORNECIMENTO DE INIBIDOR DE RUÍDO OU FONES ANTIRRUÍDO, PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Estradas Rurais (CMER) no Município de Conde/PB, com fundamento nos artigos 1º, 29, 30 e 204 da Constituição Federal, no Decreto-Lei nº 512/1969, na Lei nº 9.503/1997 e na Lei nº 10.257/2001, estabelecendo sua estrutura, competências e mecanismos de gestão participativa para planejamento, conservação e manutenção da malha viária rural, visando garantir o direito constitucional ao trânsito seguro, o desenvolvimento sustentável e o escoamento eficiente da produção agrícola local.

Institui o Conselho Municipal de Estradas Rurais (CMER) no Município de Conde/PB, com fundamento nos artigos 1°, 29, 30 e 204 da Constituição Federal, no Decreto-Lei n° 512/1969, na Lei n° 9.503/1997 e na Lei n° 10.257/2001, estabelecendo sua estrutura, competências e mecanismos de gestão participativa para planejamento, conservação e manutenção da malha viária rural, visando garantir o direito constitucional ao trânsito seguro, o desenvolvimento sustentável e o escoamento eficiente da produção agrícola local.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 012/2025, que Institui e Autoriza o Poder Executivo ao Pagamento do Incentivo Financeiro Variavel de Qualidade da Atenção no município de Conde, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 012/2025, que que Institui na Secretaria de Saúde do municipio de CONDE-Pb, o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde vinculados ao Programa de Qualificação das acões de vigilância em saúde (PQA-VS) e dá outras providências.

Que altera a Lei nº 1.021/2019 que estabelece normas para regularização de edificações e parcelamentos, e cria o “Programa Conde em Dia”, e dá outras providências.

Propõem a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 003/2025 de autoria do Ver. Rodrigo Gonzaga, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde(PB).

Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual, Sr. Eduardo Jorge Soares Carneiro e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Presidente da Câmara dos Deputados Federias do Brasil, Deputado Hugo Motta Wanderley Da Nóbrega e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. Dr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder Titulo de Cidadão Condense à Josenildo Flor dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Vice Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Prefeito de João Pessoa, Sr. Cícero de Lucena Filho e dá outras providências.